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Brasília (DF) –   O deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ) solicitou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, providências para que os conselheiros tutelares tenham melhores condições de trabalho. O pedido foi feito por meio da Indicação nº 1542/2019. “É de suma importância o papel dos conselheiros tutelares para o desenvolvimento da sociedade. Por isso, a melhoria das condições de trabalho, a ampliação do número de unidades e o incremento salarial para os profissionais, são pontos de elevada relevância para a valorização desta categoria”, apontou o parlamentar. Ossesio Silva também defendeu mais investimentos para a defesa do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). “Infelizmente, existem conselheiros tutelares que trabalham em condições precárias, precisam se deslocar a locais de difícil acesso para atender denúncias de menores em situação de vulnerabilidade, não tendo para isso nenhuma estrutura. Essa situação precisa mudar”, frisou. Te...

Brasília (DF) –   O deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ) repudiou os casos de racismo que marcaram o futebol no final de semana. Na Ucrânia, os jogadores brasileiros Taison e Dentinho foram agredidos verbalmente durante a partida entre o Shakhtar Donetsk e Dínamo de Kiev, que saíram do campo chorando. Em Pernambuco, o jogador da categoria de base do Sport Rafael Luiz foi chamado de “macaco” durante o jogo entre o Leão e o Barreiros Futebol Clube, pelo Campeonato Estadual. Em Minas Gerais, durante discussão com um segurança que trabalhava no Mineirão no clássico entre Atlético e Cruzeiro, no domingo (10), um torcedor alvinegro, não identificado, praticou injúria racial: “olha a sua cor”. “É inaceitável que em pleno século XXI tenhamos que ver cenas como essas. Isso não pode acontecer no futebol. Racismo é crime, e espero que atos como esse não fiquem impunes. Enquanto não punirmos exemplarmente esses criminosos, cenas como essa vão se repetir constantemente. É lamentáv...

Brasília (DF) –   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5.725/2019 de autoria do deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ) que cria o Sistema Unificado Federal de Petição para o exercício do direito de petição no âmbito da Administração Pública Federal. A proposta visa criar um sistema unificado federal por meio do qual, utilizando-se da rede mundial de computadores, os interessados possam registrar seus pedidos, a exemplo do que já existe em relação aos pedidos de informação. O parlamentar republicano destaca a importância da proposta. “Com a implementação desta medida, além da maior efetividade que se dará ao direito constitucional de petição, ter-se-á uma ferramenta clara e acessível por meio da qual o direito poderá ser exercido no âmbito da administração pública federal”, frisou Ossesio. Segundo a justificativa da proposição, o princípio constitucional da soberania popular, e todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou d...

Brasília (DF) –  O deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ) solicitou ao governo federal a ampliação de campanhas de combate ao racismo nos estádios e clubes de futebol de todo o país. O objetivo, segundo o parlamentar, é conscientizar a população de que o racismo é crime. “Defendemos e acreditamos que os clubes de futebol prezam pela paz e pelo futuro do esporte. É um absurdo no meio esportivo vivermos situações de preconceito racial. Por isso, queremos reforçar o combate à discriminação racial. Atos como casos de racismo nos estádios são frutos de atitudes individuais e isoladas que não condizem com a grandiosidade dos clubes brasileiros”, destacou o parlamentar. Lei estadual Quando deputado estadual por Pernambuco, Ossesio foi autor de uma proposta que originou a Lei Estadual nº 15.776/2016. A norma obriga os responsáveis legais pelos estádios de futebol no estado de Pernambuco a fixarem placas, em locais de fácil visibilidade, com os dizeres “Diga Não Ao Racismo”. A l...

Brasília (DF) –   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 5397/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ), que determina a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição nos estabelecimentos de educação básica e de educação superior do país. O republicano explicou que o texto visa representar importante meio de garantia da segurança e da saúde da comunidade escolar. “Em caso de necessidade, professores, funcionários, pais e alunos não encontrarão dificuldades em localizar o código de acesso telefônico do serviço público de emergência ou de outro serviço de utilidade pública que pretendem utilizar”, comentou o deputado. Ossesio Silva completa: “Trata-se de uma medida simples, de fácil implementação, que representará um custo ínfimo. Em contrapartida, em um momento de emergência, a oferta de informações de maneira ostensiva e visível sobre os números dos telefones de serviços de emergência e de outros serviç...

Brasília (DF) –   O deputado federal Ossesio Silva   (Republicanos-PE)   apresentou na terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Indicação nº 1.322/2019 na qual solicita a inclusão do Recife, especialmente o bairro do Ibura, no projeto “Em Frente Brasil” lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade possui um formato inédito e conta com ações conjuntas entre as polícias na repressão ao crime e ações sociais personalizadas para cada cidade participante. Segundo o parlamentar, o objetivo é contribuir para que os altos índices de violência diminuam progressivamente, principalmente na Região Metropolitana do Recife (RMR). Para Ossesio Silva, a inclusão do projeto é mais uma forma de combater o aumento da criminalidade na comunidade. “A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio. Portanto, a integridade física, moral e patrimonial são direitos constituc...

Brasília (DF) –   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4.647/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva   (Republicanos-PE) , que visa agilizar a tramitação de processos judiciais. A proposta estabelece que seja disponibilizado um sistema compatível para a remessa eletrônica de arquivos e dados provenientes de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior, independente da natureza do processo, preservando sempre a essência dos documentos. O texto altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. O republicano defende a necessidade da mudança. “Temos acesso a modernas tecnologias, com custos relativamente baixos, e torna-se desnecessário e dispensável que autos de processos eletrônicos tenham que ser impressos em papel e autuados para a remessa física a outro juízo ou instância superior, gerando retrabalhos e custos significativos que são inoportunos e inúteis...

Brasília (DF) –  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei n° 4.646/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva ( Republicanos-PE ), que permite o benefício do Bolsa-Atleta para atletas veteranos. O texto altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “Institui a Bolsa-Atleta”, para permitir o benefício a atletas da categoria master e similares. O objetivo é facilitar a inserção de um grupo heterogêneo que varia desde ex-atletas profissionais, que buscam continuar em treinamento e se manter competitivos, até os que foram sedentários na juventude e resolvem sair da inatividade física para ingressar em treinamentos e competições. Na justificativa, o parlamentar ressalta a importância do projeto. “O objetivo das políticas públicas na área do esporte não deve se resumir, portanto, à conquista de medalhas ou ao incentivo ao esporte de alto rendimento, mas à democratização do direito ao esporte em todas as etapas da vida, para a construção de um estilo de vida saudável ...

Sirinhaém (PE) –   O secretário do   PRB   municipal sirinhaense, Thiago Gouveia, esteve no distrito da Barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém, localizado no Litoral Sul do estado. Ao lado de colaboradores, do projeto social “Sirinhaém Pede Mais”, Thiago se reuniu com centenas de pessoas para apoiar a campanha que desenvolve várias ações educativas e sociais para a população da região. Fonte e fotos: Ascom – Thiago Gouveia

Sirinhaém (PE) –   O secretário do   PRB Sirinhaém   e coordenador da juventude republicana municipal, Thiago Gouveia, esteve em comunidades próximas do centro do município, localizado no Litoral Sul do estado de Pernambuco.  Ao lado de colaboradores, do projeto social “Sirinhaém Pede Mais”, Thiago visitou várias residências para verificar as dificuldades do local. O objetivo é ajudar através do projeto social a desenvolver várias ações para a melhoria da população dessa região. Fonte e fotos: Ascom – PRB Sirinhaém